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FAQ – Principais Dúvidas

FAQ – PRINCIPAIS DÚVIDAS

Respostas para as dúvidas mais frequentes
Respostas para as dúvidas mais frequentes

 

SOBRE PAGAMENTO

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[dt_sc_toggle_framed title=”Quais são as formas de pagamento dos cursos no site ESOTERISMO CURSOS?”]

  • O pagamento pode ser feito por Boleto Bancário – à vista, pagável em qualquer banco, online ou casa lotérica.
  • Cartão de Crédito  – podendo parcelar em até 10x sem juros.
  • Ao se matricular no curso, abrirá em seguida a página com as opções de pagamento.
  • O Sistema utilizado será aquele que apresentar as melhores taxas, podendo ser PAYPAL, PAGSEGURO, MOIP, MERCADO PAGO, BCASH, etc.

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[dt_sc_toggle_framed title=”É possível parcelar o pagamento dos cursos?”]

Sim. O parcelamento está disponível para pagamento via Cartão de Crédito através do PAYPAL, PAGSEGURO, MOIP, MERCADO PAGO, BCASH, etc.

É possível parcelar em até 10 vezes SEM JUROS.

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[dt_sc_toggle_framed title=”O que devo fazer depois de ter pago o curso?”]

Se o pagamento foi feito via Cartão de Crédito, basta aguardar o e-mail de confirmação informando a liberação de acesso a sala de aula virtual.

– Em caso de pagamento via Boleto Bancário, é necessário aguardar até 3 dias úteis (prazo para compensação do boleto).

– Em caso de Depósito Bancário, recomendamos que entre em contato e informe-nos os dados do pagamento efetuado ou nos envie em anexo o comprovante, assim poderemos agilizar a liberação do seu acesso.
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[dt_sc_toggle_framed title=”Estou fora do Brasil, como posso pagar os cursos?”]
Para os residentes fora do Brasil, o pagamento pode ser feito via cartão de crédito por meio do sistema de Pagamentos e Cobranças PayPal.
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[dt_sc_toggle_framed title=”Até quando posso efetuar o pagamento do curso?”]

Você pode pagar quando desejar, enquanto o curso estiver com matrículas abertas, porém o curso só poderá ser iniciado após ser confirmado o pagamento.

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SOBRE OS CURSOS

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[dt_sc_toggle_framed title=”Eu preciso fazer o curso exclusivamente em casa?”]

Não! Essa é uma das vantagens da Plataforma SEAD do site ESOTERISMO CURSOS. Você pode fazer o curso de qualquer computador conectado a internet e que tenham as configurações necessárias, na sua casa, trabalho, faculdade, lan house ou qualquer outro lugar. É possível também baixar as apostilas, guardá-las no seu computador ou pen drive e então estudar off-line (ou até mesmo imprimí-las, se preferir).

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[dt_sc_toggle_framed title=”Quanto demora, em quanto tempo os meus cursos serão liberados na sala de aula virtual após ter feito o pagamento?”]

Logo que o pagamento for confirmado, a SALA DE AULA VIRTUAL é liberada automaticamente, isso para pagamento via cartão de crédito.

Para pagamento via boleto ou depósito bancário, é necessário que o aluno aguarde a confirmação bancária ou se desejar pode enviar o comprovante de pagamento e liberaremos o acesso imediatamente.

NÃO ENVIAMOS APOSTILAS IMPRESSAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO.

Isso é aplicado à todos os curso e à todos os alunos, sem exceção.

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[dt_sc_toggle_framed title=”O que é a Sala de Aula Virtual?”]

É o ambiente privativo onde você acessará todos os recursos disponíveis para o estudo do curso escolhido. A mesma ficará aberta pelo período determinado de inicio e término do curso.

Existem duas formas de estudar o conteúdo:

– On-line: Você faz o curso conectado na internet, acessando a sala de aula virtual com seus dados de acesso através do nosso site (www.esoterismocursos.com.br).

– Off-line: Você faz o download ou impressão da apostila e dos textos do curso e pode estudar sem estar conectado a internet.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Os cursos tem horário fixo?”]

Não, você pode acessar seu curso no seu tempo disponível. Os cursos ficam disponíveis durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, aguardando seu acesso durante todo o período de andamento do Curso. Você é quem determina o ritmo de estudo.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Posso fazer dois ou mais cursos ao mesmo tempo?”]

Sim. Cada curso tem um andamento próprio, independente de outros cursos. Você pode fazer quantos cursos desejar ao mesmo tempo.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Tem professores online para tirar dúvidas?”]

Sim. Os Tutores dos Cursos acessam diariamente a sala de aula virtual para acompanhar as atividades do alunos, como também responder as questão postadas nos fóruns. Além disso, o aluno tem a sua disposição o suporte da equipe técnica e de tutor do ESOTERISMO CURSOS ao vivo, através dos Telefones, Msn, Skype e chat online, caso surja alguma dificuldade de acesso ao material disponível.

O Atendimento aos Alunos e Interessados em nossos cursos é de segunda a sexta das 9 às 18h.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Todos os cursos são realizados a distância?”]

Sim. Nossa metodologia de estudo é totalmente realizada através da Internet. Os cursos e as avaliações são disponibilizadas pela Plataforma SEAD do ESOTERISMO CURSOS.

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SOBRE OS CERTIFICADOS

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[dt_sc_toggle_framed title=”Informações Importantes Referentes a Certificação Emitida pelo site ESOTERISMO CURSOS”]

Como provar que o certificado é verdadeiro e reconhecido pelo ESOTERISMO CURSOS?

Todos os certificados emitidos pelo ESOTERISMO CURSOS, dos cursos livres (CAPACITAÇÃO OU DE APERFEIÇOAMENTO) são registrados com o número de matrícula de cada aluno com uma sequência de dígitos (números e letras). Todos criptografados e armazenados no banco de dados do Instituto Terceira Visão T&D Ltda, podendo ser consultado a qualquer momento pelo aluno ou interessado, bastando fornecer apenas o nome a ser consultado “.

O certificado dos cursos livres é reconhecido pelo MEC?

Os cursos livres (CAPACITAÇÃO OU DE APERFEIÇOAMENTO) do ESOTERISMO CURSOS são amparados pela lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei n° 9394/96), pelo decreto federal n° 2.494/98 e decreto n° 2.208, de 17/04/97 e independem de autorização dos órgãos de educação, MEC e/ou Capes para serem oferecidos.

Posso usar o certificado para aproveitamento profissional?

Sim. O aproveitamento para titulação, ascensão profissional, progressões horizontal e vertical ocorre de acordo com a legislação de cada município. Solicite informação na secretaria da fazenda do seu município.

Após terminar o curso e ser aprovado(a) tenho que pagar pelo envio do certificado?

Não. O envio do certificado para todo o território brasileiro será enviado gratuitamente aos aprovados nos cursos.

O certificado é válido e reconhecido aqui no meu estado?

Sim. Os certificados emitidos pelo ESOTERISMO CURSOS tem validade em todo o Território Brasileiro.

Precisa ter alguém no meu endereço para receber o certificado?

Sim. Os certificados emitidos pelo ESOTERISMO CURSOS são enviados em embalagem especial, via correios, por documento registrado e necessita de alguém no local para recebê-lo e assinar o documento de “recebido”.

E se não tiver alguém no local para receber o certificado?

Os correios fazem até 03 tentativas, não sendo entregue o certificado será devolvido para o ESOTERISMO CURSOS.

Qual o prazo para eu receber o certificado?

Os certificados são enviados aos alunos aprovados, de acordo com as regras específicas de cada curso.

Se eu terminar as atividades antes da data final do curso posso receber o certificado?

Não. O certificado será enviado somente após o prazo final do curso.

Posso solicitar uma declaração de cursando? Qual o custo?

Sim, após o seu primeiro acesso ao curso você poderá solicitar uma declaração de cursando sem custo algum. Esta declaração é gratuita.

Posso imprimir o certificado pelo ambiente do curso?

Não. Devido aos registros, assinaturas e chancelas os certificados só serão disponibilizados através de remessa via correios.

Quais os dados que constarão no certificado?

Veja as imagens abaixo: 

Os CERTIFICADOS emitidos pelo ESOTERISMO CURSOS seguem o modelo abaixo, com todos os dados do aluno, do curso e da escola.

CERTIFICADO FRENTE:

certificado-frente

CERTIFICADO VERSO:

certificado-verso

Quanto tempo depois de concluir o curso eu vou receber meu certificado?

Depende do tempo de duração previsto para o curso. Dependendo da demanda, podemos certificar antecipadamente, ou iremos respeitar o tempo limite de duração do curso.

O ESOTERISMO CURSOS não tem obrigação de emitir a certificação antes do tempo previsto para a conclusão do curso. Se o fizer, será por disponibilidade, não tendo obrigatoriedade do mesmo, salvo casos de força maior.

Para receber a Certificação e a Carteira de Habilitação Profissional ambos emitidos pela AEPERS – Associação de Ensino Profissionalizante do Estado do RS, como devo proceder?

Primeiramente você deve solicitar essa certificação ao enviar seu TCC para avaliação, depois pagar a taxa administrativa e nos remeter o comprovante (solicite dados bancários para efetuar o pagamento da taxa de emissão desses documentos).

Após isso você deve nos remeter via sedex, cópia do seu RG, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) e 2 fotos 3×4.

A emissão desses documentos pela AEPERS tem previsão de 30 a 45 dias.

Somente solicitamos a inscrição do aluno na AEPERS após estarmos de posse da documentação acima solicitada e após comprovado pagamento da taxa administrativa.

Para dúvidas ou esclarecimentos, favor contatar com a secretaria do ESOTERISMO CURSOS.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Quais as informações que são inseridas no Certificado?”]

Serão inseridas no certificado as seguintes informações:

  • Nome do curso – exatamente como exibido em nosso site quando efetuada a matrícula (www.esoterismocursos.com.br);
  • Nome completo do aluno – seu nome completo conforme matrícula realizada no site ESOTERISMO CURSOS;
  • Número do registro do certificado – Este número é único e serve para identifica seu certificado assim, não se permite falsificação, haja vista que quando necessário, poderemos verificar os dados do certificado. Também será utilizado nos casos de solicitação de 2ª via de certificado;
  • Carga horária – É considerado o tempo de duração dos estudos, os questionários, os fóruns de dúvidas e debates e o número de páginas das apostilas e textos de apoio, vídeos (quando houver) e também na elaboração do TCC (quando houver).
  • Assinatura do(a) Ministrante – Assinatura do(a) Ministrante do curso concluído, com o intuito de oferecer total validade ao certificado, de forma a evitar questionamentos.
  • Assinatura do Diretor – Assinatura do Diretor do Instituto Terceira Visão T&D Ltda (instituição que é mantenedora do site ESOTERISMO CURSOS), com o intuito de oferecer total validade ao certificado, de forma a evitar questionamentos.
  • Dados da Escola – São inseridos dados da escola, dos órgãos regulamentadores, no caso, ABRASPHI – Associação Brasileira de Práticas Holísticas e Integradas, da AEPERS – Associação de Ensino Profissionalizante do Estado do Rio Grande do Sul, os logotipos e o CNPJ da Instituição mantenedora.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Os cursos do site ESOTERISMO CURSOS são registrados ou regulamentados?”]

Sim. Os cursos desenvolvidos e viabilizados pelo ESOTERISMO CURSOS enquadram-se na categoria de CURSOS LIVRES, não estando, pois, sob a tutela do MEC (Ministério da Educação) e estão registrados e ou regulamentados pelos órgãos abaixo descritos:

  • ABRASPHI – Associação Brasileira de Práticas Holísticas e Integradas – Reg.PJ0001

E-mail: contato@abrasphi.com.br

Telefone: (54)9233-6313

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 584 – Bloco 03 – Sala 03

Chácaras – Garibaldi/RS.

  • AEPERS – Associação de Ensino Profissionalizante do Estado do Rio Grande do Sul – Reg.400/08

E-mail: aepers@hotmail.com

Telefone: (51)3224.5066

Endereço: Rua Andradas, 932/804

Centro – Porto Alegre/RS.

  • ABTH – Associação Brasileira dos Terapeutas Holísticos -Reg.0025

Rua Dona Antonieta, 178 Vila Itapuã – Viamão/RS 

E-mail: reikylibrio@yahoo.com.br

Telefones: (51) 98813285 | (51) 84883675 51 34941371 c/Sandra Paixão

LEGALIDADE DOS CURSOS LIVRES, DE APERFEIÇOAMENTO E PROFISSIONALIZANTES

A questão da legalidade do nossos Cursos é tema recorrente porque temos aqui uma proposta de formação para atividades profissionais e, por esta razão, a transparência nas informações e na legislação pertinente é essencial para um relacionamento correto entre os envolvidos em nosso trabalho (Instituição e os Estudantes).

Na orientação a seguir apresentamos uma exposição formal e oficial acerca desta legalidade e nos colocamos ao dispor dos que desejarem para maiores esclarecimentos.

Os cursos do ESOTERISMO CURSOS são reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC?

Resposta: Não!

Vale ressaltar que o Ministério da Educação, em todos os Pareceres que tem expedido, conjuntamente com o Conselho Federal de Educação, declara que não possui competência oficial para determinar um currículo qualquer em relação a um Curso que envolva questões de “concepção teológica” e de “filosofia de qualidade de vida” – como é o caso dos nossos Cursos de Naturoterapia Integral, Terapias Holísticas, Terapias Naturalistas e Bioterapia .

Não existe precedente na República e nem Internacionalmente para a formatação que possuímos. Os participantes se tornam “terapeutas de livre atuação dentro da área específica estudada”, embora possam ter absoluto amparo no Ministério do Emprego e Trabalho para todos os fins de direitos do trabalhador, pois temos associação profissional de defesa de nossa categoria.

Se não possuem reconhecimento do Ministério da Educação podem ter validade para que uma pessoa ingresse no mercado de trabalho após concluí-los?

Resposta: Sim! Existe outro caminho legal que nosso ordenamento jurídico nacional permite para o ingresso de uma pessoa no mercado de trabalho e, inclusive, para a realização de nossos Cursos sem qualquer necessidade de uma autorização do Ministério da Educação para realizá-los. O Ministério da Educação possui inestimável valor para nosso País, mas podemos realizar nossos Cursos sem a “batuta” deste e podemos “ingressar no mercado de trabalho” sem a autorização dele.

Qual a base legal para a realização dos Cursos do ESOTERISMO CURSOS?

Resposta: Selecionamos sete itens que devem ser bem compreendidos e que estão na base da legalidade de nossos Cursos, de sorte que é com base neles que levamos adiante nosso trabalho há vários anos, contribuindo com a qualidade de vida de milhares de pessoas que são atendidas pelos alunos formados livremente pelos nossos cursos de Sistemas Terapêuticos.

Com este certificado poderei atuar na prescrição de Terapias Naturais?

Resposta: Não!!! Terapeutas não prescrevem. Prescrição é um termo médico!

O permitido para terapeutas da área holístita, natural, naturalista ou complementar é usar o termo: INDICAÇÃO TERAPÊUTICA.

Qual a diferença entre uma profissão e uma ocupação?

Resposta: Uma profissão é algo que se “jura” publicamente (toda profissão tem seu juramento profissional) e que uma faculdade autorizada pelo Ministério da Educação atesta que se cumpriram determinadas exigências mínimas. A pessoa pode ter uma profissão e nunca tê-la exercido.

Uma ocupação é um tipo de atividade que se exerce para obter-se um ganho econômico. Para exercer uma profissão é necessário ter um diploma. Para exercer uma ocupação e ser bem sucedido é necessário ter competência.

1. O princípio da liberdade de expressão intelectual:

Os nossos Cursos são denominados “Cursos Livres”, o que significa literalmente que não estão sujeitos a um controle do Ministério da Educação, que não estão sujeitos a uma legislação específica e que podem ser livremente ofertados na República. A sua base legal para a devida realização é esta: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (Artigo 5º, Inciso IX da Constituição Federal).

O que significam exatamente estas palavras da Lei? Podemos conhecer na consideração de renomados juristas brasileiros, como por exemplo, o memorável Rui Barbosa, que sempre celebrou a liberdade de expressão como o conceito que deveria adejar acima de todos os poderes e cuidou desta questão com clara maestria: “Acima da pátria ainda há alguma coisa: a liberdade, porque a liberdade é a condição da pátria (…) é o único bem, cujo sacrifício a pátria não nos pode reclamar”.“Liberdade de pensar significa mais do que pensar só para si, ocultando o pensamento. Tal liberdade de pensar sem dizer de nada valeria, na ordem social. Tiveram-na os escravos; tem-na os que vivem sob as formas autocráticas, sob o despotismo…”. (”Comentários à Constituição de 1967”, Tomo V. RT. 1968, p. 149). Norberto Bobbio, em estudo recente sobre liberalismo e democracia, frisou que: “sem liberdades civis, como a liberdade de imprensa e de opinião, como a liberdade de associação e de reunião a participação popular no poder político é um engano”. (“Igualdade e Liberdade”, Ediouro, 2000, p. 65). (“Obras Seletas” (T.P. – Tomo II, 327) – “Dicionário de Conceitos e Pensamentos”, ed. 1967, Edart, p. 252). Já o ditoso jurista Pontes de Miranda, declara:

Não podemos ignorar as palavras exatas da Lei: “independentemente de censura ou licença” – o que já deixa claro que nossos Cursos estão livres para serem ofertados no Brasil, sem que tenhamos que pedir uma “autorização” ao Ministério da Educação ou, sem que tenhamos que ser submetidos a uma “censura” por estarmos no mercado aberto. Não podemos jamais esquecer que uma das bases da República é “construir uma sociedade livre, justa e solidária” (Artigo 3º, Inciso I, da Constituição Federal). Isto se coaduna perfeitamente com o ideal republicano brasileiro de “um Estado democrático de direito e tem como fundamentos … os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” (Artigo 1º, Inciso IV da Constituição Federal).
Estes são cursos livres sem a necessidade ou reconhecimento do MEC (tudo em conformidade com a LDB 9394/96). Nenhum curso de Terapias Naturais é reconhecido pelo Ministério da Educação. Ser Terapeuta Naturista é exercer uma “ocupação” – CBO nº 3221.

Abaixo está o link do Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mtecbo.gov.br/

2. O princípio da legalidade das relações:

Um Curso Livre não é um curso feito de qualquer jeito, sem qualquer tipo de critério de responsabilidade e de logística operacional. Muito pelo contrário, porque não existe uma legislação expedida para ele por parte do Ministério da Educação, a sua sobrevivência no mercado livre depende de uma excelente organização de seus gestores e muita credibilidade para a sua realização.

Aqui temos outra base legal“A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”; “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé”; “É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”; “A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos”; “reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto” – estes são os textos dos Artigos 421, 422, 425, 429 e 435. para a realização de nossos Cursos. Trata-se da Lei 10406 de 10/01/2002 (Novo Código Civil Brasileiro) que traz em seu texto as seguintes determinações:

Ora, os nossos Cursos estão estabelecidos dentro de um texto contratual muito claro que, por si só, impõem uma natureza de “obrigações e responsabilidades” que os torna muito mais do que “Cursos Livres”, mas “Cursos Submissos a Regras Contratuais Específicas”. E todos seguem uma composição devidamente registrada em Cartório de Títulos e Documentos, o que demonstra a transparência e a legalidade de sua efetivação. Em outras palavras, não se faz contrato em Cartório para uma coisa ilegal porque será motivo de seu natural bloqueamento lá no próprio Cartório.

3. O princípio da legalidade pela falta da Lei:

Não se pode considerar crime uma prática para a qual não existe Lei anterior que a defina. Esta é outra base legal importantíssima!

Para se poder dizer que nossos Cursos estão indo de encontro a uma Lei (o que significaria dizer que são parte de um crime), é preciso que exista uma Lei que, antes de iniciarmos nosso trabalho, declarasse que ele (Curso) só poderia, por hipótese, ser realizado dentro de certas condições que não estaríamos cumprindo. Isto é o que diz a Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de Lei” (Artigo 5º, Inciso II); “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (Artigo 5º, Inciso XXXIX); “A Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu” (Artigo 5º, Inciso XL).

No caso específico da atividade de Terapeuta Naturalista, Holístico, Naturoterapeuta, Bioterapeuta e outros, que são objeto de nossas formações, não existe uma legislação nacional que regulamente tais profissões. Assim, o Ministério da Educação não tem como determinar nem sequer uma Portaria que possa definir qual seria o currículo mínimo para tais atividades.
É importante salientar que a definição da legislação de regulamentação de uma profissão só pode ser contemplada pelo Presidente da República depois do devido trâmite no Congresso Nacional (Artigo 22º, Inciso XVI da Constituição Federal).

Desta forma temos uma resposta bem clara aqui identificada: se não existe uma Lei que diga que “não” podemos fazer “alguma coisa”, não estamos “obrigados de deixar de fazê-la” – é a Lei, ou seja, nossos Cursos são livres desde que sigam estes parâmetros “legais”.

4. O princípio da organização “livre do mercado”:

Uma base legal fundamental na compreensão da legalidade de nossos Cursos é o que vem explícito no texto da Constituição Federal e determina: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: (…) a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” (Artigo 1º da Constituição Federal, Incisos III e IV).

Temos aqui três princípios fundamentais que estão na base da própria existência humana, são eles: a dignidade da pessoa humana, o trabalho e a livre iniciativa. Eles se opõem a miséria e degradação humana, à inércia e desemprego e, a escravidão. A Constituição amplia esta questão declarando de modo firme e inflexível: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (Artigo 5º, Inciso XIII); e ainda: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (…) é assegurado a todos livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em Lei” (Artigo 170º, Parágrafo Único).

Não existindo Lei que regulamente a profissão de Terapeuta Naturalista (Naturologista, Naturólogo, Naturoterapeuta, Bioterapeuta, Terapeuta Holístico), estamos absolutamente livres para trabalhar nestas áreas! E isto, sim, é a Lei atual!

5. O princípio do direito adquirido:

Temos ao nosso lado uma poderosa base legal fundamental que muito nos ajuda a entender a legalidade de nossos Cursos: “A Lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (Artigo 5º da Constituição Federal, Inciso XXXVI).

Entendemos ser suficiente a manifestação douta do nobre jurista brasileiro Celso Bastos, para quem direito adquirido, “consiste na faculdade de continuar a extraírem-se efeitos de um ato contrário aos previstos pela lei atualmente em vigor, ou, se preferirmos, continuar-se a gozar dos efeitos de uma lei pretérita mesmo depois de ter ela sido revogada. Portanto, o direito adquirido envolve sempre um dimensão prospectiva, vale dizer, voltada para o futuro. Se se trata de ato já praticado no passado, tendo aí produzido todos os seus efeitos, é ato na verdade consumado, que não coloca nenhum problema de direito adquirido”. (Comentários à Constituição do Brasil, Saraiva, 1989, vol.2, p.193).

Quando certificamos nossos alunos, inclusive com Certificado de Conclusão emitido pela AEPERS(opcional) e Carteira de Habilitação Profissional de Cursos Livres(opcional), também emitida por esse órgão regulamentador, que regulamenta nossos cursos, o aluno já terá seu direito adquirido. Se uma Lei surgisse no outro dia, não poderia esta anular compulsoriamente o ato já definido entre as partes, isto estabelece uma legalidade transparente ao que nos dispomos realizar.

Mas, poderia alguém perguntar: mas, e se o Ministério da Educação estabelecesse no outro dia após nossa certificação, alguma regra para a realização dos cursos livres os quais também são viabilizados pelo ESOTERISMO CURSOS, não estaria a nossa situação anulada? – respondemos: de forma alguma! É este exatamente o ponto! “A Lei não prejudicará o direito adquirido”.
Se tomarmos as profissões que foram regulamentadas no Brasil ou sofreram modificações estruturais em sua organização por força de Lei Federal, veremos que o próprio texto da Lei, para ser válida, tem que trazer em si “Atos das Disposições Transitórias” que são exatamente aquelas situações amparadas por situações excepcionais ao texto da Lei e que não podem ser anulados sob pena de “recuar na Lei para prejudicar um réu” – ato este inaceitável na República Federativa do Brasil nestes termos: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu” (Artigo 5º, Inciso XL da Constituição Federal). Estabelecer uma condição contrária a este dispositivo legal seria violar o princípio republicano que defende: “a Lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” (Artigo 5º, Inciso XLI da Constituição Federal).

6. O princípio do direito coletivo da representação profissional:

Uma das mais poderosas bases legais de defesa de nosso trabalho está no direito sindical e no direito de representação profissional coletiva. Como vimos, o Brasil enquanto Estado de Direito, está fundado em trabalho e livre iniciativa. A Carta Magna dá ciência a todos de que os Poderes da Nação tem um compromisso com o seguinte expediente: “A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais” (Artigo 193º da Constituição Federal).

Ora, como se dá este Direito Social atrelado ao Primado do Trabalho? A Constituição estabelece as regras fundamentais da relação formal necessária ao que denominou “ordem social”: “é plena a associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar” (Artigo 5º, Inciso XVII); “as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente” (Artigo 5º, Inciso XXI); “a criação de associações e, na forma da Lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”“é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: a Lei não poderá exigir autorização do Estado para fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical (…) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (…) é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho” (Artigo 8º, Incisos I, III e VI). (Artigo 5º, Inciso XVIII);

Devemos atentar para o detalhe de que os textos acima envolvem associações profissionais e sindicatos – isto precisa ficar sempre bem explícito, porque o que se preserva aqui é o direito à liberdade de defesa dos direitos dos trabalhadores.

Ora, nossa atividade de Terapeutas Naturalistas, Naturologista, Naturoterapeutas, e afins, tem atualmente no Brasil, várias instituições de classe, como Sindicato Nacional de Terapeutas Naturistas (www.sinaten.com.br) e a Associação Geral da Ordem dos Naturologistas do Brasil, o SINTE, a FENATE, ABTH, ABRATH, ABRASPHI. Estas entidades absolutamente atualizadas na sua gestão, encontram amparo completo na Lei que diz que o Estado não pode “interferir e intervir”, nem pode ser criada na República uma Lei que venha “exigir autorização” para a criação destas entidades que, são a expressão máxima do princípio de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (Artigo 1º, Parágrafo Único).
Nossos Cursos estão diretamente ligados a órgãos regulamentadores como AEPERS, ABRASPHI E ABTH.

7. O princípio do bom senso social:

A última de nossas bases legais em defesa de nosso trabalho está no que vamos chamar de bom senso. Poderíamos mencionar a Constituição Federal em seu Artigos 1º, 3º, 6º e muitos outros, poderíamos buscar em diversos textos da jurisprudência nacional orientação de muitos mestres do Direito que apontariam para o fato inegável que aqui exaltamos à figura filosófica do “bom senso”, para argumentar que, uma filosofia, uma ciência, uma técnica, uma arte, uma tradição que utiliza-se de todos os recursos naturais existentes no planeta, que trabalha pela preservação do meio ambiente e que treina as pessoas dentro de seus pressupostos doutrinários para um resultado salvar e preservar vidas – não pode servir a interesses que não sejam os mais elevados da República e da mais sublime das virtudes espirituais e sociais exaltadas pela espécie humana em sua jornada diante do Criador de todos nós. Tal fundamento é tão amplo que a própria legalidade nacional e a própria razão de ser do Estado Brasileiro se mistura com tal pensamento e valor experiencial que os Terapeutas Naturalistas, Terapeutas Holísticos, Bioterapeutas, Naturoterapeutas e outros profissionais dessa maravilhosa área de atuação, buscam sempre aperfeiçoarem-se nas técnicas usuais de atuação e na ministração diária às pessoas que procuram por seus serviços, primando pelo respeito ao SER, o resgate do bem estar e da qualidade de vida de toda a população.

Dúvidas e sugestões contate-nos.

Todas estas técnicas são COMPLEMENTARES e NATURAIS, para a melhoria de sua qualidade de vida, NÃO devendo substituir em hipótese alguma o tratamento médico.

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[dt_sc_toggle_framed title=”O Certificado é enviado para minha Casa? Em qual endereço eu recebo o Certificado?”]

Sim. Por regra, nossa obrigação é enviar até 30 dias após o vencimento do período de duração do curso. Mas geralmente procuramos enviar em até 30 dias após ter sido feita a avaliação online.

O certificado é enviado para o seu endereço cadastrado no site.

Os certificados são enviados em envelope pardo, tamanho adequado para folha A4 que é o padrão de folha onde são impressos os nossos certificados.

Como esses envelopes são grandes, eles não cabem na maioria das caixas para correios presente nas casas e ou apartamentos. Nesses casos os carteiros entregam em mãos somente. Isso faz com que grande parte dos certificados sejam devolvidos, caso não haja ninguém na residência para recebê-los.

Nesses casos enviamos segunda via do certificado.

É de inteira responsabilidade do aluno manter o endereço atualizado em seu cadastro/matrícula ou perfil de aluno.

Se o certificado for devolvido novamente pelo mesmo motivo, para emissão de nova via do certificado cobraremos taxa de emissão de R$100,00.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Qual a forma de avaliação?”]

A avaliação é feita online, dentro da sala de aula virtual, podendo ser de múltipla escolha, verdadeiro/falso, descritiva, objetiva, etc.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Quais os requisitos para receber a certificação?”]

Para receber a certificação, ao finalizar do curso, o aluno deverá ter entregue todos os trabalhos solicitados, ter feito a prova online e ter alcançado a média mínima que é 7,0; além de cumprir com seus deveres de frequência e estar com os pagamentos atualizados e quitados com a tesouraria.

O site ESOTERISMO CURSOS se reserva o direito de não emitir a certificação ou de fornecer qualquer declaração ou atestado a alunos que estiverem com pagamentos em atraso ou com pendências com a nossa tesouraria ou secretaria.

Pedimos a compreensão de todos pois estas diretrizes e períodos estipulados serão rigorosamente respeitados.

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REQUISITOS BÁSICOS

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[dt_sc_toggle_framed title=”Precisa ter formação acadêmica ou superior para participar dos cursos no site ESOTERISMO CURSOS?”]

Não. Recomendamos apenas que tenha o nível fundamental de ensino.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Quais são os requisitos de Estrutura Física para poder  participar dos cursos no site ESOTERISMO CURSOS?”]

1 – Computador desktop ou notebook com processador a partir de 1Ghz, 256 MB de Ram e 40Gb de HD (requisitos mínimos).
2 – Sistema Operacional Windows XP ou superior, Linux ou Mac
3 – Navegador Internet Explorer 6 ou superior / Mozilla Firefox / Opera / Chrome / Safari
4 – Acesso Internet
5 – Programas Office Word, Power Point, ou OpenOffice
6 – Software para descompactar os arquivos zipados que pode ser baixado free em:http://www.baixaki.com.br/download/7-zip.htm
7 – Software para ler arquivos com formato pdf, que pode ser baixado free em:http://www.baixaki.com.br/download/foxit-pdf-reader.htm
8 – Software de reprodução de áudio (no caso dos cursos com áudio)
9 – Software de reprodução de vídeo (no caso dos cursos com vídeo-aula)

Dica Importante:
Mantenha sempre seu computador com antivírus ativo e atualizado. Isso impedirá que programas maliciosos danifiquem seu computador ou tenham acesso a dados pessoais e à sua privacidade.

Execute a verificação periódica de vírus em seu computador.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Quais são os requisitos para participar dos cursos no site ESOTERISMO CURSOS?”]

– Ter vontade de aprender.

– Desejar evoluir como pessoa, cidadão, ser humano.

– Querer ser um vencedor.

– Ter o desejo sincero de ajudar a si mesmo e aos semelhantes.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Qual a formação educacional necessária para participar dos cursos no site ESOTERISMO CURSOS?”]

Recomendamos o nível fundamental de ensino.

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MAIS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES

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[dt_sc_toggle_framed title=”Esqueci minha senha, o que devo fazer?”]

Para recuperar sua senha basta clicar em (Entrar/Registre-se Já) localizado no menu superior do site. Abaixo do formulário de Login tem a opção Esqueceu sua Senha?

Você vai digitar o seu e-mail cadastrado no local indicado e receberá as instrução diretamente em sua caixa de mensagens.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Qual a duração dos cursos?”]

Cada curso tem carga horária específica que deve ser verificada no descritivo do mesmo. Caso tenha dificuldade de localizar, contate conosco através dos canais de comunicação e solicite orientações.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Posso estudar de noite ou final de semana também?”]

Sim. Você pode acessar no seu horário disponível. Não há obrigatoriedade em acessar o curso em dias ou horários específicos. Apenas deve-se lembrar que o acesso estará liberada dentro do período de duração do curso.

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[dt_sc_toggle_framed title=”Quantos cursos posso fazer ao mesmo tempo?”]

Você pode fazer quantos cursos desejar ao mesmo tempo. Cada curso tem um andamento próprio, independente de outros cursos.

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By Instituto Terceira Visão